Desde sua fundação, em 1984, a SMAC tem tradicionalmente mantido advogados em seus quadros de sócios diretores, além de departamento jurídico próprio. 

A atuação primária do departamento jurídico consiste na prestação de serviços de consultoria, assessoria, gestão de contratos, orientação e pareceres no âmbito não contencioso, tanto de maneira preventiva, como resolutiva.

Os consultores do departamento jurídico elaboram advertências e notificações, auxiliam a conciliação de conflitos, e promovem cobranças amigáveis de débitos condominiais.

Na área contenciosa a assessoria trata de ações de cobrança de débitos de rateios ordinários e extraordinários em atraso e ações em que o condomínio pleitear reconhecimento de direitos, tais quais cobranças, indenizações, ressarcimento de danos, resolução de contratos, anulação de cláusula contratual, anulação de título de crédito, e correlatas.

Na área do Direito do Trabalho, no campo contencioso, estão abrangidas defesas do condomínio em reclamações trabalhistas nas quais figurar como reclamado.

O departamento jurídico também atende dúvidas e consultas dos condôminos, deste que não impliquem em falta ética ou patrocínio infiel.

SMAC

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